VIOLÊNCIA ESCOLAR

Vivenciamos em nossa sociedade mudanças sociais, políticas, tecnológicas e culturais freqüentes que desafiam as nossas instituições educacionais. Aliada a essas mudanças, a violência emergiu como um problema para os indivíduos e a sociedade, com suas diferentes manifestações, que cresce descontroladamente e assusta nossos administradores escolares, constituindo-se em entrave nas relações educacionais.
Os cuidados com a violência escolar devem ser uma preocupação constante e comum a todos os membros que compõem a estrutura interna de um estabelecimento escolar de ensino, pois, como afirma Jean-François Blin, “a prevenção da violência na escola diz respeito a todos nós: crianças, jovens e pais, atores e responsáveis pelo sistema educacional, e também aos representantes dos poderes públicos” (2005, p.8). Pela sua emergência no ambiente escolar, diante das interações entre o fato social e a educação, urge a necessidade de nos preocuparmos com as atitudes de todas as pessoas que fazem parte da rotina da escola, compreendendo as relações presentes nos atos de violência que ocorrem no meio escolar e fora dele, apontando ações que visem à sua erradicação, em nível pedagógico e administrativo-jurídico. Para isso, torna-se importante conhecermos o ambiente externo e interno escolar, envolvendo neste trabalho toda a equipe da escola e suas ações nesse ambiente.
Miriam Abramovay (2002), afirma que: “a sociedade brasileira, vem-se deparando com um aumento das violências nas escolas, sendo diversos os episódios envolvendo agressões verbais, físicas e simbólicas aos atores da comunidade escolar” (p. 32). Devemos, porém, diferenciar a violência que vem de fora do ambiente escolar e aquela denominada de “violência escolar”, que nasce no interior da escola e que atinge diretamente aqueles alunos que estão sob a guarda dos educadores, os quais poderão ser chamados a responder por danos materiais e morais advindos do descumprimento do dever de vigilância.
O ideal é que a escola desenvolva esforços para formular e implementar medidas de segurança que sejam eficazes, como uma forma de lidar com as constantes mudanças em nossa sociedade e também para que não venhamos a enfrentar uma evasão escolar por falta de segurança em seu interior.
Hoje é necessário uma visão pró-ativa sobre as ações que devem ser desenvolvidas na busca de uma segurança eficaz e eficiente. A antecipação dos acontecimentos coíbe o surgimento de problemas graves e minimiza a ação de possíveis agentes nocivos à vida da escola. Reagir aos fatos será sempre contraproducente. Medidas passivas e ativas, tanto externas quanto internamente, devem ser implementadas gradativamente, tendo normalmente como foco o público-alvo a atingir: os responsáveis pelos alunos, docentes e discentes.
Dentro das opções artesanais de segurança moderna, além de câmeras, que podem ser espalhadas no ambiente escolar, temos ainda detectores de metais nas portas de entrada, sistema eletrônico de identificação, rádios intercomunicadores nas mãos dos vigilantes. Todo esse aparato é uma conseqüência do aumento da criminalidade nos grandes centros, que faz com que as instituições escolares passem a se prevenir contra furtos, roubos, tráfico de drogas e até mesmo seqüestros- relâmpago.
Mas como enfrentar o prazer que muitas pessoas têm em romper as regras de convivência, diante do abandono de compromissos de alguns responsáveis por nossos alunos e também daqueles que deveriam cuidar da segurança como um todo? E como fazê-lo de forma segura?
Uma possível alternativa é a elaboração de um Plano de Combate à Violência Escolar, uma ferramenta que subsidiará as escolas no planejamento preventivo de suas ações de segurança e aplicações de medidas sócio-educativas no interior do ambiente escolar, combinando a experiência dos profissionais que compõem a equipe responsável pelo plano com o conhecimento daqueles que obrigatoriamente têm o dever de nos auxiliar na manutenção da segurança como um todo (Conselho Tutelar, Juizado da Infância e da Juventude, Força Policial, entre outros).
Não existe um modelo fechado de plano; usualmente, ele passa por quatro fases, se considerarmos que antes de qualquer ação haverá a necessidade de se estabelecer um diagnóstico real da situação da escola. Para isso, devemos realizar um levantamento fidedigno do espaço físico, do efetivo populacional e de instalações sujeitas à ação de possíveis agentes externos e internos.
Devemos também buscar apoio e parcerias em experiências de enfrentamento da questão da segurança nas escolas em organizações não-governamentais e em entidades que buscam o combate à violência escolar, lembrando ainda que as autoridades policiais têm papel importante para garantir uma situação de tranqüilidade à comunidade escolar, e quando a presença destes for necessária dentro do recinto escolar, deve haver um preparo para recebê-los, para que não venhamos a descumprir os ditames legais do Estatuto da Criança e do Adolescente, primando sempre pelo total sigilo das ocorrências de caso de violência escolar que envolvem nossas crianças e nossos jovens adolescentes.